O uso de drone para fiscalização ambiental tem sido cada vez mais disseminado em todo o mundo nos últimos anos. Motivos para isso não faltam, uma vez que esse tipo de Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) conta com tecnologias embarcadas capazes de oferecer inúmeras vantagens em relação aos métodos tradicionais de monitoramento.
Fiscalização ambiental: o que é
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) define a fiscalização ambiental como o “exercício do poder de polícia estabelecido pelas leis ambientais”.
Nesse sentido, o Poder Público possui o dever de fiscalizar as ações daqueles que se apresentem como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de modo a assegurar à sociedade como um todo a preservação do meio ambiente.
Leia também: serviços de drone para o meio ambiente
Quem é apto a fazer a fiscalização ambiental?
O Ibama tem competência para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Todavia, para garantir a ampla defesa do meio ambiente, a competência de fiscalização ambiental é compartilhada com estados, municípios e Distrito Federal, integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), conforme estabelece a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011.
Vantagens do uso de drone para fiscalização ambiental
E quais são as vantagens do uso de drone para fiscalização ambiental? Entre os principais benefícios estão:
- A captação de imagens de alta resolução espacial georreferenciadas;
- O acesso a áreas remotas;
- Aumento da segurança as equipes de trabalho;
O custo-benefício, principalmente se levarmos em consideração os recursos necessários para contratar veículos aéreos tripulados (helicópteros e aviões).
Prevenção de desastres naturais e não naturais é uma das aplicações do uso de drone para fiscalização ambiental/Foto: Pedro Henrique Santos/Unsplash
Imagine a seguinte situação: uma equipe de um órgão ambiental de fiscalização recebe uma denúncia de garimpo ilegal em área de preservação. O que tende a ser mais eficiente: designar todo um grupo de profissionais até o local (muitas vezes inóspito), sob o risco de conflito armado, ou inspecionar a área referida com o uso de drone? Evidentemente, a segunda opção é bem mais viável.
Ocorre que o uso de drone para fiscalização ambiental é tão versátil, que existem muitas outras aplicações possíveis para essa finalidade, tais como: obtenção de licenças e cadastros ambientais; estudos de impactos ambientais; prevenção de desastres naturais e não naturais; proteção da fauna e flora selvagens; segurança e monitoramento ambiental nas indústrias, entre outras.
Leia também: Por que o Ortomosaico Georreferenciado é fundamental em grandes áreas
Monitoramento e transporte
O uso de drone para fiscalização ambiental também é extremamente eficaz no mapeamento aéreo de florestas de difícil acesso e de reservas aquáticas, pois consegue fornecer imagens de alta resolução em períodos curtos de voo.
Além disso, o uso de drone para fiscalização ambiental oferece soluções no que diz respeito ao transporte de equipamentos utilizados pela meteorologia, a exemplo de medidores de vento, sensores de umidade e pressão, termômetros e demais itens voltados a coleta de dados climáticos.
Leia também: MDT e drones: o casamento perfeito para um mapeamento eficiente
Topografia com drone: produtos para a fiscalização ambiental
A topografia com drone, devidamente integrada aos SIG/GIS (Sistemas de Informação Geográfica), gera uma série de produtos importantes para tornar a fiscalização ambiental mais eficiente, entre os quais destacamos:
- Ortomosaico Georreferenciado (Mosaico de Ortofotos);
- Modelo Digital de Terreno (MDT);
- Modelo Digital de Superfície (MDS);
- Modelos 2D e 3D Texturizados;
- Curvas de Nível.
Saiba mais sobre cada um deles
Ortopixel tem expertise em levantamento topográfico com drone/Imagem: Ortopixel
Estudo de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural
Quando falamos no uso de drone para fiscalização ambiental, é muito importante observarmos três áreas muito acionadas: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Estudo de Impacto Ambiental (EIA): os drones permitem análises mais concisas e eficientes dos técnicos ambientais em relação ao EIA, uma vez que possibilitam sobrevoos assertivos, avaliando melhor o meio físico e permitindo informações mais completas sobre a ocupação e a topografia do terreno.
Licenciamento Ambiental: os drones, juntamente com os SIG/GIS, viabilizam a análise de inúmeros fatores biológicos, físicos e sociais em todos os processos do licenciamento ambiental, exigência legal a que estão submetidos todos os empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais ou que possam ocasionar degradação ambiental ou poluição.
Cadastro Ambiental Rural (CAR): os SIGs são imprescindíveis para coletar, integrar, armazenar e publicar os dados referentes ao CAR, registro público eletrônico em nível nacional cuja finalidade é integrar as informações ambientais de propriedades e posses rurais relacionados a áreas protegidas.
Infração na Flona de Caxiuanã foi detectada por drone e confirmada por imagens de satélite/Foto: Bruno Bimbato
Exemplo prático do uso de drone para fiscalização ambiental
Em março de 2020, agentes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente), fizeram uso de drone para fiscalização ambiental na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no Pará.
No local, que é uma Unidade de Conservação (UC), os drones pilotados por agentes do ICMBio devidamente treinados e registrados, detectaram o desmatamento de 5,2 hectares. Na ocasião, as imagens da supressão vegetal foram confirmadas por meio de análise de fotos de satélite realizada pela Divisão de Monitoramento e Informações (DMIF).
“O uso do drone possibilitou a otimização do trabalho em campo, indicando claramente onde estariam as áreas de ocorrência dos crimes ambientais, além de possibilitar, quase que imediatamente, a apuração das denúncias recebidas”, relatou à época a fiscal responsável pela lavratura do auto de infração.
Esperamos que este artigo tenha lhe ajudado a compreender melhor as vantagens do uso de drone para fiscalização ambiental. Caso você represente algum órgão ambiental ou empresa que tenha interesse nesse tipo de serviço, entre em contato agora mesmo com o time de especialistas da Ortopixel:
(71) 3351.1964/99297.8714
[email protected]
